July 05, 1990
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 8059, DE 04 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre a Pensão Especial Devida Aos Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a Seus Dependentes.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8060, DE 04 DE JULHO DE 1990. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União o Credito Suplementar de Cr$ 358.098.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8061, DE 04 DE JULHO DE 1990. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar de Cr$10.000.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8062, DE 04 DE JULHO DE 1990. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar de Cr$5.800.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8063, DE 04 DE JULHO DE 1990. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar de Cr$5.154.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8064, DE 04 DE JULHO DE 1990. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Suplementar de Cr$3.300.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8065, DE 04 DE JULHO DE 1990. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Credito Especial de Cr$12.000.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- Lei nº 8.061 de 04/07/1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 10.000.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.