March 18, 1991
Decreto
- Decreto nº 64 de 15/03/1991. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO NONO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO COMERCIAL 21, NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA, ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO E O URUGUAI.
- DECRETO Nº 61, DE 15 DE MARÇO DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem-dner e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60, DE 15 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica 14, Entre o Brasil e a Argentina (ace-14).
- DECRETO Nº 62, DE 15 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor do Equador (acordo 2), Entre o Brasil e o Equador.
- DECRETO Nº 63, DE 15 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 19 No Setor da Industria Eletronica e de Comunicações Eletricas, Entre o Brasil, a Argentina, o Mexico e o Uruguai.
- DECRETO Nº 64, DE 15 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica, Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e o Uruguai.