April 14, 1993
Decreto
- Decreto de 13/04/1993. CRIA COMISSÃO ENCARREGADA DE COORDENAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO ANO INTERNACIONAL DOS POVOS INDIGENAS.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE ABRIL DE 1993. Cria Comissão Encarregada de Coordenar as Atividades Relativas Ao Ano Internacional Dos Povos Indigenas.
- DECRETO Nº 796, DE 13 DE ABRIL DE 1993. Delega Competencia Ao Ministro da Industria, do Comercio e do Turismo para Aprovar Alterações Nos Atos que Regem o Funcionamento das Sociedades Estrangeiras.
- DECRETO Nº 797, DE 13 DE ABRIL DE 1993. da Nova Redação Aos Artigos 13 e 17, Caput, Dos Estatutos da Industria de Material Belico do Brasil - Imbel, Aprovados Pelo Decreto 97.752, de 16 de Maio de 1989.
- DECRETO Nº 795, DE 13 DE ABRIL DE 1993. Atribui a Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene o Acompanhamento e a Avaliação das Ações de Defesa Civil, Na Area de Sua Atuação, e da Outras Providencias.