July 07, 1993
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 8671, DE 06 DE JULHO DE 1993. Cria Cargos de Procurador do Trabalho de 2 Categoria e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8673, DE 06 DE JULHO DE 1993. Restabelece o Incentivo Fiscal que Menciona e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8674, DE 06 DE JULHO DE 1993. Altera o Anexo I do Decreto-lei 2.266, de 12 de Março de 1985, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 06/07/1993 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 06/07/1993. AUTORIZA O DEUTSCH-SUDAMERICANISCHE BANK AKTIENGESELLSCHAFT A REINSTALAR DUAS FILIAIS NO BRASIL.
- Decreto de 06/07/1993 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO ARTISTICA DAS FACULDADES INTEGRADAS TIRADENTES, EM ARACAJU, SERGIPE.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE JULHO DE 1993. Autoriza o Deutsch-sudamericanische Bank Aktiengesellschaft a Reinstalar Duas Filiais No Brasil.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE JULHO DE 1993. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Emissora Paranaense Ltda., Atualmente Denominada Sociedade Radio Emissora Paranaense S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE JULHO DE 1993. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Industrial de Varzea Grande Ltda, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Varzea Grande, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 0-003, DE 06 DE JULHO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica das Faculdades Integradas Tiradentes, em Aracaju, Sergipe.
- DECRETO Nº 859, DE 06 DE JULHO DE 1993. Altera o Artigo 4 do Decreto 807, de 24 de Abril de 1993, que Institui o Conselho Nacional de Segurança Alimentar - Consea.
- DECRETO Nº 860, DE 06 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Conselho Nacional do Trabalho, e da Outras Providencias.
- Decreto de 06/07/1993 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO INDUSTRIAL DE VARZEA GRANDE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE VARZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO.