October 28, 1993
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto de 27/10/1993. CONSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DO ALCOOL - CINAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento das Habilitações em Fisica e Quimica das Faculdades Reunidas 'professor Nuno Lisboa', No Rio de Janeiro/rj.
- DECRETO Nº 966, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993. Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE OUTUBRO DE 1993. Constitui, No Ambito do Ministerio das Minas e Energia, a Comissão Interministerial do Alcool - Cinal e da Outras Providencias.
- Decreto de 27/10/1993 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS HABILITAÇÕES EM FISICA E QUIMICA DAS FACULDADES REUNIDAS 'PROFESSOR NUNO LISBOA', NO RIO DE JANEIRO/RJ.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 88, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993. Suspende, Nos Termos do Acordão Proferido Pelo Supremo Tribunal Federal Nos Autos do Recurso Extraordinario 114.078-0, do Estado de Alagoas, a Execução do Decreto 2.218, de 29 de Dezembro de 1983, da Prefeitura Municipal da Capital Daquele Estado.
- Resolução do Senado Federal nº 89 de 28/10/1993. AUTORIZA A UNIÃO A CELEBRAR CONTRATO BILATERAL DE REESCALONAMENTO DE SEUS CREDITOS JUNTO A REPUBLICA DA ZAMBIA, OU SUAS AGENCIAS, RENEGOCIADOS NO AMBITO DO CLUBE DE PARIS, EM 23 DE JULHO DE 1992.