November 12, 1993
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 369, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. da Nova Redação Ao Artigo 4 da Lei 8.170, de 17 de Janeiro de 1991.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 370, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Cria, Mediante Transformação, o Ministerio do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, Altera a Redação de Dispositivos da Lei 8.490, de 19 de Novembro de 1992, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 371, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre Recursos Não Reclamados Correspondentes a Aplicações em Fundos de Curto Prazo Ao Portador, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 11/11/1993. DELEGA COMPETENCIA AO MINISTRO DE ESTADO DA MARINHA PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 981, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.672, de 06 de Julho de 1993, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Delega Competencia Ao Ministro de Estado da Marinha para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 979, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Prestação de Serviço Extraordinario, em Casos Excepcionais.
- DECRETO Nº 980, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Cessão de Uso e a Administração de Imoveis Residenciais de Propriedade da União a Agentes Politicos e Servidores Publicos Federais, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 981 de 11/11/1993. REGULAMENTA A LEI 8.672, DE 06 DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 96, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Autoriza a União a Celebrar Contratos de Financiamento Com Devedores Originais de Obrigações Financeiras Junto a Credores Externos Novadas Mediante a Emissão Dos 'brazil Investiment Bonds'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 89, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993. Autoriza a União a Celebrar Contrato Bilateral de Reescalonamento de Seus Creditos Junto a Republica da Zambia, Ou Suas Agencias, Renegociados No Ambito do Clube de Paris, em 23 de Julho de 1992.