April 27, 1994
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 8872, DE 26 DE ABRIL DE 1994. Autoriza a Reversão Ao Municipio de Florianopolis, Estado de Santa Catarina, do Terreno que Menciona.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8873, DE 26 DE ABRIL DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 4.769, de 9 de Setembro de 1965, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Tecnico de Administração.
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 26 DE ABRIL DE 1994. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia Civil, das Faculdades Integradas Nove de Julho, em São Paulo - Sp.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE ABRIL DE 1994. Decreto - Cria Grupo de Trabalho Responsavel pela Preparação de Relatorio Nacional Prevista Na Convenção Sobre Direitos da Criança.
- DECRETO Nº 1121, DE 26 DE ABRIL DE 1994. da Nova Redação Ao Artigo 10 do Decreto 343, de 19 de Novembro de 1991.
- Decreto de 26/04/1994 ( seq-sf: 1 ). CRIA GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA PREPARAÇÃO DE RELATORIO NACIONAL PREVISTA NA CONVENÇÃO SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA.
- Decreto de 26/04/1994. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ARQUITETURA E URBANISMO E DE ENGENHARIA CIVIL, DAS FACULDADES INTEGRADAS NOVE DE JULHO, EM SÃO PAULO - SP.