November 25, 1994
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994. Concede a Empresa Del Favero S.p.a. Autorização para Estabelecer Filial Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Patronos do Theatro Municipal de São Paulo, Com Sede Na Cidade de São Paulo/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-002, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994. Decreto - Dispõe Sobre a Extinção da Comissão de Comercio Com a Europa Oriental - Coleste e Dá Outras Providencias.
- Decreto de 24/11/1994 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO DE COMERCIO COM A EUROPA ORIENTAL - COLESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/11/1994. CONCEDE A EMPRESA DEL FAVERO S.P.A. AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECER FILIAL NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- Decreto de 24/11/1994 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PATRONOS DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, E OUTRAS ENTIDADES.