September 01, 1995
Decreto
- Decreto de 31/08/1995 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000.000,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 31/08/1995 ( seq-sf: 5 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.490.254,00 PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 31/08/1995 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORçAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.182.601,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 31/08/1995. ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.600.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº ., DE 31 DE AGOSTO DE 1995. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Planejamento e Orçamento, Credito Suplementar No Valor de R$ 71.600.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 0-001, DE 31 DE AGOSTO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.182.601,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 31 DE AGOSTO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Suplementar No Valor de R$ 2.100.000,oo, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 31/08/1995 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORçAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.100.000,OO, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- DECRETO Nº 0-003, DE 31 DE AGOSTO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, Credito Suplementar No Valor de R$ 18.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 105, DE 31 DE AGOSTO DE 1995. Aprova o Texto do Acordo Sobre Comercio e Cooperação Economica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bulgaria, em 13 de Setembro de 1993.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 31 DE AGOSTO DE 1995. Susta a Execução do Contrato Firmado Entre a Fufms - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - e a Ame - Assistencia Ao Menor Enfermo -, por Encontrar-se Eivado de Irregularidade, Contrariando os Ditames das Leis 6.019, de 1974, e 7.102, de 1983, Bem Como do Decreto-lei 2.300, de 1986.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 107, DE 31 DE AGOSTO DE 1995. Aprova o Texto da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violencia Contra a Mulher, Assinada em Belem do Para, em 9 de Junho de 1994.