October 06, 1995
Decreto
- Decreto de 05/10/1995 ( seq-sf: 2 ). DA NOVA REDAçÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAçÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, EM FAVOR DA COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL, DA AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 1658, DE 05 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Realização de Concursos Publicos e Nomeação para Cargos de Provimento Efetivo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1659, DE 05 DE OUTUBRO DE 1995. Altera Dispositivos do Decreto 1.587, de 8 de Agosto de 1995, que Dispõe Sobre o Custeio de Estada Dos Servidores que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 05 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe Sobre o Ingresso do Banco Comercial S.a. (uruguai) No Sistema Financeiro Nacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE OUTUBRO DE 1995. Decreto - Autoriza o Banco de Boston S.a., a Constituir Uma Companhia Hipotecaria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 05 DE OUTUBRO DE 1995. Decreto - da Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 1 do Decreto de 30 de Novembro de 1993, que Dispõe Sobre Declaração de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, da Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 1660, DE 05 DE OUTUBRO DE 1995. Altera o Artigo 8 do Decreto 980, de 11 de Novembro de 1993, que Dispõe Sobre a Cessão de Uso e a Administração de Imoveis Residenciais de Propriedade da União a Agentes Politicos e Servidores Publicos Federais.
- Decreto de 05/10/1995. DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO BANCO COMERCIAL S.A. (URUGUAI) NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 05/10/1995 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O BANCO DE BOSTON S.A., A CONSTITUIR UMA COMPANHIA HIPOTECARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 05 DE OUTUBRO DE 1995. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Rondon Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Rondon do Para, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 05 DE OUTUBRO DE 1995. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Sociedade Vera Cruz Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Goianesia, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 05 DE OUTUBRO DE 1995. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Televisão Itapoan S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 05 DE OUTUBRO DE 1995. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Educadora de Ipiau Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Ipiau, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 05 DE OUTUBRO DE 1995. Aprova o Texto do Protocolo de Buenos Aires Sobre Jurisdição Internacional em Materia Contratual, Concluido em Buenos Aires, No Ambito do Mercado Comum do Sul (mercosul), Assinado Pelo Brasil em O5 de Agosto de 1994.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 05 DE OUTUBRO DE 1995. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação para o Combate Ao Trafico Ilicito de Madeira, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Paraguai, em Primeiro de Setembro de 1994.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 05 DE OUTUBRO DE 1995. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação para a Prevenção Ao Uso e Combate a Produção e Ao Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Russia, em Moscou, em 11 de Outubro de 1994.