May 22, 1996
Medida Provisória
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 21 DE MAIO DE 1996. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira em Banco Multiplo a Ser Constituido Pelo Banque Nationale de Paris (bnp).
- DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE MAIO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social para Fins de Reforma Agraria o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Sebastião do Utinga', Situado No Municipio de Wagner, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 21 DE MAIO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'buriti Queimado', Situado No Municipio de Goias, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 21 DE MAIO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Laura', Situado No Municipio de Ibaiti, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 21 DE MAIO DE 1996. Decreto - Reconhece Como do Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital de Companhia Hipotecaria a Ser Constituida Pelo Grupo Citibank, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1910, DE 21 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre a Concessão e a Permissão de Serviços Desenvolvidos em Terminais Alfandegados de Uso Publico, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1911, DE 21 DE MAIO DE 1996. Remaneja os Cargos em Comissão que Menciona, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativos Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - Dner, Altera o Anexo Ii do Decreto 1.642, de 25 de Setembro de 1995, e da Outras Providencias.
- Decreto de 21/05/1996 ( seq-sf: 4 ). RECONHECE COMO DO INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAçÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DE COMPANHIA HIPOTECARIA A SER CONSTITUIDA PELO GRUPO CITIBANK, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 1912, DE 21 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Alfandegamento de Portos Organizados e Instalações Portuarias de Uso Publico e de Uso Privativo, e da Outras Providencias.