June 05, 1997
Decreto
- Decreto de 04/06/1997 ( seq-sf: 3 ). REABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996, O CREDITO ESPECIAL ABERTO PELO DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE JUNHO DE 1997. Institui o 'dia Comemorativo do Quarto Centenario do Falecimento do Beato Jose de Anchieta'.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE JUNHO DE 1997. Decreto - Reabre Ao Orçamento Fiscal da União, Pelos Saldos Apurados em 31 de Dezembro de 1996, Credito Especial No Valor de R$ 1.070.000,00, Aberto Pelo Decreto de 20 de Dezembro de 1996, em Favor da Justiça Eleitoral.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE JUNHO DE 1997. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Suplementar No Valor de R$ 348.690.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE JUNHO DE 1997. Decreto - Reabre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Pelos Saldos Apurados em 31 de Dezembro de 1996, o Credito Especial Aberto Pelo Decreto de 23 de Dezembro de 1996.
- DECRETO Nº 2244, DE 04 DE JUNHO DE 1997. Altera Dispositivos do Decreto 30.691, de 29 de Março de 1952, que Aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal, Alterado Pelos Decretos 1.255, de 25 de Junho de 1962, 1.236, de 2 de Setembro de 1994, e 1.812, de 8 de Fevereiro de 1996.
- Decreto de 04/06/1997 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 348.690.000,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 04/06/1997 ( seq-sf: 1 ). REABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.070.000,00, ABERTO PELO DECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, EM FAVOR DA JUSTIçA ELEITORAL.
- Decreto de 04/06/1997. INSTITUI O 'DIA COMEMORATIVO DO QUARTO CENTENARIO DO FALECIMENTO DO BEATO JOSE DE ANCHIETA'.