July 17, 1997
Decreto
- Decreto de 16/07/1997 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA MADALENA/FAUSTINOS', SITUADO NO MUNICIPIO DE DOVERLANDIA, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/07/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MARRECAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/07/1997 ( seq-sf: 12 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.502.983,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 16/07/1997 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'MORESCHI', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE JULHO DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Conceição/barreirinho', Situado No Municipio de Paracatu, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE JULHO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Cococi', Situado Nos Municipios de Parambu e Taua, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 16 DE JULHO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Marrecas', Situado No Municipio de Francisco Beltrão, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 16 DE JULHO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Sem Denominação Especial, Conhecido por 'fazenda Santa Cruz', Situado No Municipio de Conceição do Araguaia, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 16 DE JULHO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'arvore Verde', Situado No Municipio de Campo Largo, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.