August 05, 1997
Decreto
- DECRETO Nº 2294, DE 04 DE AGOSTO DE 1997. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2295, DE 04 DE AGOSTO DE 1997. Regulamenta o Disposto No Artigo 24, Inciso Ix, da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, e Dispõe Sobre a Dispensa de Licitação Nos Casos que Possam Comprometer a Segurança Nacional.
- Decreto de 04/08/1997 ( seq-sf: 22 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BOA VISTA', CONHECIDO POR 'PIRANEMA', SITUADO NO MUNICIPIO DE FUNDÃO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/08/1997 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA VOLTA/LAGOA DOS NEGROS', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE ITAREMA E ACARAU, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/08/1997 ( seq-sf: 17 ). ALTERA O DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 1997, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA SANTA ROSA', CONSTITUIDO PELOS LOTES 06,07,08,10 E 30, DO 'LOTEAMENTO SANTA ROSA - GLEBA 3', 'LOTE 46 DO LOTEAMENTO CURRALINHO' E 'LOTE INDIVIDUAL CORREGO DA AREIA OU CORREGO DA CAVALGADA', SITUADO NO MUNICIPIO DE MATRINCHÃ, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/08/1997 ( seq-sf: 8 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAçÃO E REFORMA AGRARIA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.862.500,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 04/08/1997 ( seq-sf: 25 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'BEIJA-FLOR/UMARI', SITUADO NO MUNICIPIO DE CHORO, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/08/1997 ( seq-sf: 21 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SOSSEGO E SITIO CONTENDAS', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE JAGUARIBARA E IRACEMA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/08/1997 ( seq-sf: 30 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA AGUAS MORTAS/POçO DE PEDRA', TAMBEM CONHECIDO COMO 'SANTOS REIS E JAGUARETE', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE IRAUçUBA E SOBRAL, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.