August 07, 1997
Decreto
- Decreto de 06/08/1997. OUTORGA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA CONCESSÃO PARA PRODUçÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIçÃO DE ENERGIA ELETRICA, NO ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE AGOSTO DE 1997. Outorga a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba Concessão para Produção, Transmissão e Distribuição de Energia Eletrica, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Prorroga e Autoriza o Uso Compartilhado da Concessão de que Trata o Decreto 54.705, de 29 de Outubro de 1964.
- DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Companhia Força e Luz Cataguazes-leopoldina, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 06 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Companhia Força e Luz Cataguazes- Leopoldina, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-004, DE 06 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Cesp - Companhia Energetica de São Paulo, a Area de Terra que Menciona.
- Decreto de 06/08/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, EM FAVOR DA COMPANHIA FORçA E LUZ CATAGUAZES-LEOPOLDINA, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 06/08/1997 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 06/08/1997 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIçÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA COMPANHIA FORçA E LUZ CATAGUAZES- LEOPOLDINA, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 06/08/1997 ( seq-sf: 1 ). PRORROGA E AUTORIZA O USO COMPARTILHADO DA CONCESSÃO DE QUE TRATA O DECRETO 54.705, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964.