October 08, 1997
Decreto
- Decreto de 07/10/1997 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA AMPARO', SITUADO NO MUNICIPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 07/10/1997 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA SÃO MARCOS', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO BORJA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Triangulo', Situado No Municipio de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'contrato/serrinha', Situado No Municipio de Arataca, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Conhecido por 'fazenda Agua Bonita', Situado No Municipio de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 07/10/1997 ( seq-sf: 12 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA CAMBAI', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO NICOLAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-003, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'planalto da Velhacaria', Situado No Municipio de Paranaiba, Estado de Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Constituido das Fazendas 'arraia, Cajazeiras e Dois Irmãos', Situado No Municipio de Maraba, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Formado Pelas Propriedades Denominadas 'capim Assu Ou Paratibe, Santa Barbara, Granja Nossa Senhora das Neves, Granja Taboleirinho, Taboleirinho e Gleba 07', Conhecido por 'ouro Verde', Situado No Municipio do Conde, Estado da Paraiba,...