February 11, 1998
Decreto
- Decreto de 10/02/1998 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO CANZANZA', SITUADO NO MUNICIPIO DE MORENO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/02/1998 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA PROGRESSO - LOTE 230-B - GLEBA BARRA GRANDE 1', SITUADO NO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/02/1998 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CAMPO NOVO', CONHECIDO POR 'FAZENDA CAMPO NOVO II', SITUADO NO MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/02/1998 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SOL BRILHANTE 1 - GLEBA BARRA GRANDE 1 - LOTE 38 C', SITUADO NO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/02/1998 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO PANAMERICANA S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 10/02/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CAMPO NOVO E VOLTA', CONHECIDO POR 'FAZENDA CAMPO NOVO I', SITUADO NO MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/02/1998 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SEGUNDA PARTE', CONHECIDO POR 'FAZENDA SÃO MANOEL', SITUADO NO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/02/1998. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AÇÃO COMUNITARIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE JACUPIRANGA, COM SEDE NA CIDADE DE JACUPIRANGA/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 10/02/1998 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SOL BRILHANTE A - GI. B. GRANDE I - L-39 C', SITUADO NO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.