February 27, 1998
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1512-020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 2 da Lei 9.138, de 29 de Novembro de 1995, e 1, 2 e 3 da Lei 8.427, de 27 de Maio de 1992, que Dispõem, Respectivamente, Sobre o Credito Rural e Sobre a Concessão de Subvenção Economica Nas Operações de Credito Rural.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1535-015, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Plano de Carreira Dos Servidores do Banco Central do Brasil, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1554-025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Altera os Artigos 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporaria de Excepcional Interesse Publico, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1559-023, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1567-013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imoveis de Dominio da União, Altera Dispositivos Dos Decretos-leis 9.760, de 5 de Setembro de 1946, e 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, Regulamenta o Paragrafo 2 do Artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transi...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1586-006, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1591-005, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais, a Criação do Programa Nacional de Publicização, a Extinção do Laboratorio Nacional de Luz Sincrotron e da Fundação Roquette Pinto e a Absorção de Suas Atividades por Organizações Sociais, e da Outras Providencias.
- Medida Provisória nº 1.535-15 de 26/02/1998. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto de 26/02/1998. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CORONEL VIVIDA, COM SEDE NA CIDADE DE CORONEL VIVIDA/ PR, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Declara de Utilidade Publica a Associação de Proteção a Maternidade e a Infancia de Coronel Vivida, Com Sede Na Cidade de Coronel Vivida/ Pr, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 2504, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, da Companhia de Entrepostos e Armazens Gerais do Estado de São Paulo - Ceagesp.