March 13, 1998
Decreto
- Decreto de 12/03/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA SANTA RITA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 12/03/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA AGUA BRANCA', CONSTITUIDO POR AREA DE TERRAS DA FAZENDA AGUA BRANCA, LOCALIZADA NA FAZENDA APUCARANA GRANDE, QUINHÃO 03 DA PARTE B, DA GLEBA 07, SITUADO NO MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 12/03/1998 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ALTAMIRA', CONSTITUIDO PELA FAZENDA ALTAMIRA E PELOS LOTES 344 E 345, DA GLEBA 01, DA COLONIA GOVERNADOR LUPION, SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA INES, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 12/03/1998. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA NOVA ESPERANÇA', SITUADO NO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 12/03/1998 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO PEDRO', ORIUNDO DA FUSÃO DO LOTE 12 (SUBDIVISÃO DOS LOTES 09 A 13), PARTES DESTACADAS DOS LOTES 12 E 13, LOTES 66, 92, E PARTE DO LOTE 65, TODOS DA GLEBA 18, DA COLONIA PARANAVAI, SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA MONICA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 12/03/1998 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA QUATRO IRMÃOS', CONSTITUIDO PELOS LOTES 58 A 66, 66-A, 67, 68, 130 A 135-A, 136, 139 A 151, 151-A E 152, TODOS DA GLEBA MARGEM DIREITA DO RIBEIRÃO AREIA BRANCA, SITUADO NO MUNICIPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 12 DE MARÇO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Nova Esperança', Situado No Municipio de Euclides da Cunha Paulista, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Agua Branca', Constituido por Area de Terras da Fazenda Agua Branca, Localizada Na Fazenda Apucarana Grande, Quinhão 03 da Parte B, da Gleba 07, Situado No Municipio de Ortigueira, Estado do Parana, e da Outras ...
- DECRETO Nº 0-002, DE 12 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Arixiguana' Ou 'lagoa', Constituido Pelo Remanescente do Lote 03, da Fazenda São João da Lagoa Ou Lagoa, Bairro Arixiguana, Situado No Municipio de São Jeronimo da Serra, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 15, DE 12 DE MARÇO DE 1998. Autoriza o Estado de Tocantins a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Junto Ao The Export-import Bank Of Japan - Jexim, No Valor de Us$ 68,740,000.00 (sessenta e Oito Milhões, Setecentos e Quarenta Mil Dolares Norte-americanos), Equivalentes a Rþ 75.339...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 16, DE 12 DE MARÇO DE 1998. Autoriza o Estado de Sergipe a Elevar Temporariamente o Seu Limite de Endividamento para Contratar Operação de Refinanciamento de Divida Mobiliaria do Estado, Consubstanciada No Contrato de Confissão, Assunção e Refinanciamento de Dividas, Celebrado Com a União em 27 de Novembr...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 17, DE 12 DE MARÇO DE 1998. Altera a Resolução 8, de 29 de Janeiro de 1998, do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 12 DE MARÇO DE 1998. Autoriza o Estado de Goias a Contratar Operação de Credito Sob a Forma do Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação Ao Contrato de Abertura de Credito Celebrado em 21 de Janeiro de 1997, Rerratificado em 25 de Abril de 1997 e 29 de Agosto de 1997, Junto a Caixa Economica Federal...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 1998. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Conceder Garantia a Operação de Credito Externo Entre a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, No Valor de Ate Us$ 307,000,000.00 (trezentos e Sete Milhões de Dolares Norte-...