June 04, 1998
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 9656, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9657, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Cria, No Ambito das Forças Armadas, a Carreira de Tecnologia Militar, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Tecnologia Militar, os Cargos que Menciona, e da Outras Providencias.
- Lei nº 9.657 de 03/06/1998. CRIA, NO AMBITO DAS FORÇAS ARMADAS, A CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR, OS CARGOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 03 DE JUNHO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'fazenda Potreirinho', Situado No Municipio de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Constituido Pelas 'fazendas São Jose de Nazare/são Jose do Nazare', Situado No Municipio de Poço Redondo, Estado de Sergipe, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'alta Mira', Situado No Municipio de Independencia, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'roque', Situado No Municipio de Pedro do Rosario, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'santa Monica', Situado No Municipio de Coroata, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio das Relações Exteriores, Credito Suplementar No Valor de R$ 6.200.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-006, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor Global de R$ 6.856.524,00, em Favor da Presidencia da Republica, do Ministerio da Justiça e do Ministerio da Marinha, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 2612, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hidricos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2613, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta o Artigo 4 da Lei 9.602, de 21 de Janeiro de 1998, que Trata do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Transito - Funset, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Patumate Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Permissão do Sistema Cancella de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Fifom de Itabira Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Charrua Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.