June 16, 1998
Decreto
- Decreto de 15/06/1998 ( seq-sf: 2 ). ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 1997, QUE PRORROGA E AUTORIZA O USO COMPARTILHADO DA CONCESSÃO DE QUE TRATA O DECRETO 83.767, DE 24 DE JULHO DE 1979.
- Decreto de 15/06/1998. DECLARA LUTO OFICIAL.
- Decreto de 15/06/1998 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231.759.259,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 2627, DE 15 DE JUNHO DE 1998. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 1.858, de 10 de Abril de 1996.
- DECRETO Nº 2628, DE 15 DE JUNHO DE 1998. Altera Dispositivos do Decreto 2.414, de 8 de Dezembro de 1997, que Consolida o Regulamento da Lei 8.249, de 24 de Outubro de 1991, que Estabelece as Caracteristicas da Nota do Tesouro Nacional - Ntn, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2629, DE 15 DE JUNHO DE 1998. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 2.340, de 7 de Outubro de 1997.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE JUNHO DE 1998. Declara Luto Oficial.
- DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de R$ 231.759.259,00, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 15 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Altera Dispositivos do Decreto de 18 de Agosto de 1997, que Prorroga e Autoriza o Uso Compartilhado da Concessão de que Trata o Decreto 83.767, de 24 de Julho de 1979.
- DECRETO Nº 2626, DE 15 DE JUNHO DE 1998. Promulga o Protocolo de Medidas Cautelares, Concluido em Ouro Preto, em 16 de Dezembro de 1994.