August 28, 1998
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1679-016, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre Normas e Condições Gerais de Proteção Ao Trabalho Portuario, Institui Multas pela Inobservancia de Seus Preceitos, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1680-009, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação do Imposto de Renda Relativamente a Incidencia Na Fonte Sobre Rendimentos de Aplicações Financeiras, Inclusive de Beneficiarios Residentes Ou Domiciliados No Exterior, a Conversão, em Capital Social, de Obrigações No Exterior de Pessoas Juridicas Domiciliadas No Pais, Amplia ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1681-008, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Simplificação do Arquivamento de Atos Nas Juntas Comerciais e do Protesto de Titulo de Divida de Microempresas e de Empresas de Pequeno Porte, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1682-005, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre Operações Financeiras Entre o Tesouro Nacional e as Entidades que Menciona, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1683-004, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Institui o Programa Especial de Financiamento para Combate Aos Efeitos da Estiagem Na Area de Atuação da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1684-045, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Pagamento Dos Militares e Dos Servidores Publicos do Poder Executivo Federal, Inclusive Suas Autarquias e Fundações, Bem Como Dos Empregados das Empresas Publicas e das Sociedades de Economia Mista e de Suas Subsidiarias, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1685-003, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1686-003, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios do Planejamento e Orçamento, da Agricultura e do Abastecimento, e do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Credito Extraordinario No Valor de R$ 824.000.000,00, ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1687-003, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Institui o Programa Emergencial de Frentes Produtivas e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 27/08/1998 ( seq-sf: 5 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO TAQUARA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE TAQUARA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 27/08/1998 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BRASILIA - DISTRITO FEDERAL.
- Decreto de 27/08/1998 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO PIRATININGA DE JAU LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE JAU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 27/08/1998 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA DE ASSIS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 27/08/1998 ( seq-sf: 7 ). RENOVA A CONCESSÃO DO SISTEMA EVANGELIZADOR DE RADIO DIFUSÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE JABOTICABAL, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 27/08/1998. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 39.885.360,00, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA AERONAUTICA E DA MARINHA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 27/08/1998 ( seq-sf: 6 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO A TRIBUNA DE SANTOS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor Global de R$ 39.885.360,00, em Favor da Presidencia da Republica e Dos Ministerios da Aeronautica e da Marinha, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Piratininga de Jau Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Jau, Estado de São Paulo.