October 02, 1998
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.714-1 de 01/10/1998. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 15.500.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1709-002, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, para Dispor Sobre o Trabalho a Tempo Parcial e Ampliar o Prazo Fixado No Paragrafo 2 do Artigo 59, e Altera a Lei 6.321, de 14 de Abril de 1976, para Facultar a Extensão do Beneficio do Programa de Alimentação do Trabalhador - Pat Ao Trabalhador ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1713-001, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Redação do Artigo 34 da Lei 6.368, de 21 de Outubro de 1976, que Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e Repressão Ao Trafico Ilicito e Uso Indevido de Substancias Entorpecentes Ou que Determinem Dependencia Fisica Ou Psiquica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1714-001, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Credito Extraordinario No Valor de R$ 15.500.000,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1715-001, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
- Medida Provisória nº 1.713-1 de 01/10/1998. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34 DA LEI 6.368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRAFICO ILICITO E USO INDEVIDO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA.
- Medida Provisória nº 1.715-1 de 01/10/1998. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. Institui o Comite Organizador do Ano Internacional do Idoso e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2792, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. Altera o Decreto 2.632, de 19 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre o Sistema Nacional Antidrogas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2793, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. da Nova Redação Aos Artigos 2, 4, 5, 19 e 22 do Decreto 1.646, de 26 de Setembro de 1995, que Regulamenta o Controle e a Fiscalização Sobre Produtos e Insumos Quimicos que Possam Ser Destinados a Elaboração da Cocaina em Suas Diversas Formas e Outras Substancias Entorpecentes, Ou que Determinem Dependencia Fi...
- DECRETO Nº 2794, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. Institui a Politica Nacional de Capacitação Dos Servidores para a Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2795, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e Funções Gratificadas que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 2.795 de 01/10/1998. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/10/1998. INSTITUI O COMITE ORGANIZADOR DO ANO INTERNACIONAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.