November 30, 1998
Decreto
- Decreto de 27/11/1998 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA ANNA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 27/11/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'CONJUNTO CAMBAHYBA', SITUADO NO MUNICIPIO DE CAMPO DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 27/11/1998 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'CONJUNTO CAETA E CEDRO', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazendas Buri/santa Helena/sempre Viva', Situado No Municipio de Cipo, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'estancia Nhandu', Situado No Municipio de Pedro Osorio, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Palmeiras', Situado No Municipio de Formosa, Estado do Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'conjunto Caeta e Cedro', Situado No Municipio de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- Decreto de 27/11/1998. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDAS BURI/SANTA HELENA/SEMPRE VIVA', SITUADO NO MUNICIPIO DE CIPO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-004, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'conjunto Cambahyba', Situado No Municipio de Campo Dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.