November 16, 1999
Decreto
- DECRETO Nº 3242, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999. Revoga os Decretos que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999. Revoga o Decreto de 21 de Agosto de 1998, Publicado No Diario Oficial, de 24 de Agosto de 1998, que Declara de Interesse Social , para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Cristalino', Situado No Municipio de Santana do Araguaia, Estado do Para.
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Conhecido por 'gleba Poranga', Situado Nos Municipios de Sorriso e Vera, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 12/11/1999. REVOGA O DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 1998, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL, DE 24 DE AGOSTO DE 1998, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL , PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CRISTALINO', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARA.
- Decreto de 12/11/1999 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'GLEBA PORANGA', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE SORRISO E VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão da 'fundação Cultural São Francisco de Assis', para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Siqueira Campos, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Permissão de 'radio Tupã Ltda.', para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Tupã, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 136, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a 'radio Fm Sete Colinas Ltda.' para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Texto de Modificações Ao Convenio Constitutivo do Banco Africano de Desenvolvimento, que Tratam de Revisão da Alocação de Capital, Quorum e Estrutura de Votação, Aprovado por Ocasião da 34 Assembleia Anual de Governadores, Realizada em Abidjan, Costa do Marfim.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a 'radio Visão de Uberlandia Ltda.' para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Uberlandia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão da 'radio Clube de Mococa Ltda.' para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Mococa, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 133, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão da 'sociedade Radio Ametista Ltda.' para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Planalto, Estado do Rio Grande do Sul.