December 06, 1999
Lei Complementar
Decreto
- Decreto de 03/12/1999 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.100.000,00, EM FAVOR DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
- Decreto de 03/12/1999. INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3271, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento, em Carater Temporario, Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3272, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1999. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 03 DE DEZEMBRO DE 1999. Institui a Comissão de Acompanhamento da Implementação do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1999. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor Global de R$ 5.100.000,00, em Favor da Camara Dos Deputados e do Ministerio da Integração Nacional, para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.