May 26, 2000
Emenda Constitucional
Lei Ordinária
Medida Provisória
Decreto
- DECRETO Nº 3485, DE 25 DE MAIO DE 2000. Autoriza o Deposito de Ações de Propriedade da União No Fundo de Amortização da Divida Publica Mobiliaria Federal - Fad, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3486, DE 25 DE MAIO DE 2000. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3487, DE 25 DE MAIO DE 2000. Promulga o Acordo de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, Celebrado em Brasilia, em 28 de Agosto de 1997.
- DECRETO Nº 3488, DE 25 DE MAIO DE 2000. Promulga o Acordo de Cooperação Na Area de Turismo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, Celebrado em Brasilia, em 28 de Agosto de 1997.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 101 de 25/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO PRESIDENTE PRUDENTE LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 102 de 25/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DE 'RADIO INTERCONTINENTAL LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 103 de 25/05/2000. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO NA AREA DE PROTEÇÃO DA SAUDE ANIMAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA FEDERAÇÃO DA RUSSIA, EM BRASILIA, EM 23 DE ABRIL DE 1999.