April 26, 2005
Decreto
- Decreto de 25/04/2005. INSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, O COMITE NACIONAL DE COORDENAÇÃO DO ANO INTERNACIONAL DO MICROCREDITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 5433, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE ABRIL DE 2005. Institui, No Ambito do Ministerio do Trabalho e Emprego, o Comite Nacional de Coordenação do Ano Internacional do Microcredito, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 5.433 de 25/04/2005. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 3, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo Com Consorcio de Bancos Formado Pelo Banco Bilbao Vizcaya Argentaria S.a. Pelo Bnp Paribas S.a. e Pelo Banco Santander Central Hispanico S.a. Com Garantia da Compaia Espaola de Seguros de Credito A...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Autoriza a Contratação de Credito Externo, No Valor Total de Us$ 572,200,000.00 (quinhentos e Setenta e Dois Milhões e Duzentos Mil Dolares Norte-americanos), de Principal, Entre a Republica Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird,...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Autoriza o Estado do Ceara a Contratar o Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação Ao Contrato de Abertura de Credito e de Compra e Venda de Ações Sob Condição, Celebrado Entre a União e o Estado do Ceara, em 12 de Novembro de 1998, Com a Interveniencia do Banco do Estado do Cear...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 5,000,000.00 (cinco Milhões de Dolares Norte-americanos).
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 275, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Adele Fm Stereo de Duartina Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Duartina, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 276, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Emissoras Radio Marajoara Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Belem, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 277, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Umbu Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 278, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão Ao Sistema Ipanema de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Ipanema, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 279, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radiodifusão Sulmatogrossense Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Poxoreo, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 280, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada Ao Sistema Mineiro de Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Itanhem, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 281, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Stereo Planalto de Vinhedo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Vinhedo, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 282, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Studio Cem Fm Stereo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Oriente, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 283, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Sudoeste Fm Ltda para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Rio Verde, Estado de Goias.