June 16, 2005
Decreto
- Decreto de 15/06/2005. CRIA O PARQUE NACIONAL DA SERRA DE ITABAIANA, LOCALIZADO NOS MUNICIPIOS DE AREIA BRANCA, ITABAIANA, LARANJEIRAS, ITAPORANGA D'AJUDA E CAMPO DO BRITO, NO ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 5466, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Altera as Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Incidentes Sobre os Produtos que Menciona.
- DECRETO Nº 5467, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Estabelece Termos e Condições para Redução a Zero das Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Incidentes Sobre a Receita de Venda Dos Produtos de Informatica de que Trata o Programa de Inclusão Digital, Nos Termos do Paragrafo 2 do Artigo 28 da Medida Provisoria 252, de 15 de Junho de 2005.
- DECRETO Nº 5468, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Altera as Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Incidentes Sobre os Produtos Relacionados No Decreto 4.955, de 15 de Janeiro de 2004.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE JUNHO DE 2005. Cria o Parque Nacional da Serra de Itabaiana, Localizado Nos Municipios de Areia Branca, Itabaiana, Laranjeiras, Itaporanga D'ajuda e Campo do Brito, No Estado de Sergipe, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5469, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia Social, Revoga os Decretos que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5464, DE 14 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre o Remanejamento de Funções Comissionadas Tecnicas - Fct do Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm para o Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 548, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Radio Fm Pequeno Vale - Fm Pequeno Vale a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ipumirim, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 549, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Fundação Fraternidade para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ijui, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 550, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Apoio Comunitario Itabiritense a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 551, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associção Comunitaria Dos Moradores de Juruaia - Mg a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Juruaia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 552, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Desenvolvimento Cultural e Social de Livramento a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Livramento, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 553, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Portal Sistema Fm de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Carlos, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 554, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Dos Moradores da Barra do Boi a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Nossa Senhora da Gloria, Estado de Sergipe.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 555, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Cultural Pampiana - Accp a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Vila Nova do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 556, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Vale do Jacui Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.