December 02, 2005
Decreto
- DECRETO Nº 5600, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera o Programa de Dispendios Globais - Pdg das Empresas Estatais Federais, Aprovado Pelo Decreto 5.291, de 30 de Novembro de 2004, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5601, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Quadragesimo Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 35, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Na Condição de Estados Partes do Mercosul, e da Republica do Ch...
- DECRETO Nº ., DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a.
- DECRETO Nº 0-001, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Salgado', Situado No Municipio de Caninde, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- Decreto de 01/12/2005 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SALGADO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CANINDE, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/12/2005 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/12/2005. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- DECRETO Nº 5598, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Contratação de Aprendizes e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5599, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Elevação a Categoria de Consulado-geral do Consulado do Brasil em Caiena, Guiana Francesa.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1075, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Desenvolvimento Cultural e Artistico de Juti - Acodecaj a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Juti, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1076, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Radio Ondas Verdes Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tacuru, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1077, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Fundação Cultural Comunitaria 'educar' a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1078, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Fundação Nossa Senhora Aparecida para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Fernandopolis, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1079, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Pro Desenvolvimento de Cerro Branco a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cerro Branco, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1080, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Dom Edilberto Dinkelborg- Funded para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Oeiras, Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1081, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato Autoriza a Associação Beneficente de Cubati - A.b.c. a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cubati, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1082, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitaria de Pereira Barreto a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Pereira Barreto, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1083, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural Dos Moradores de Faina a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Faina, Estado de Goias.