June 06, 2008
Decreto
- Decreto de 05/06/2008 ( seq-sf: 4 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA ITUXI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE LABREA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6472, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Altera o Artigo 3 do Decreto 4.722, de 5 de Junho de 2003, que Estabelece Criterios para Exploração da Especie Swietenia Macrophylla King (mogno).
- DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6474, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Criação da Medalha Alusiva ao Centenario da Imigração Japonesa para o Brasil.
- DECRETO Nº 6475, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Promulga o Acordo da Cplp Sobre Concessão de Vistos de Multiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas, Assinado em Brasilia, em 30 de Julho de 2002.
- DECRETO Nº 6476, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Promulga o Tratado Internacional Sobre Recursos Fitogeneticos para a Alimentação e a Agricultura, Aprovado em Roma, em 3 de Novembro de 2001, e Assinado Pelo Brasil em 10 de Junho de 2002.
- DECRETO Nº 0, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Bela Vista', Situado No Municipio de Itarumã, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Institui Grupo de Trabalho Interministerial Com a Finalidade de Apresentar Propostas para Criação do Fundo Amazonia.