June 23, 2008
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 11711, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Denomina Paulo Curado Trecho da Rodovia Br-235.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11712, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Denomina Prefeito Leblon Duvoisin o Viaduto Situado No Km 6 da Rodovia Br-101, No Acesso ao Municipio de Garuva Estado de Santa Catarina.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11713, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Da a Denominação de Viaduto Clifton Braga Nunes ao Viaduto Localizado Na Rodovia Br-153, No Municipio de Gurupi, Estado do Tocantins.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11714, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Denomina Viaduto Senador Taciano Gomes de Mello o Viaduto Localizado No Km 617 da Rodovia Br-153, No Municipio de Morrinhos, Estado de Goias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11715, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Denomina Viaduto Ovidio Jose Dos Santos o Viaduto Localizado No Km 620 da Rodovia Br-153, No Municipio de Morrinhos, No Estado de Goias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11716, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Criação do Dia Nacional do Pecuarista.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11717, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Da o Nome de Palacio Tuiuiu ao Predio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11718, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Acrescenta Artigo a Lei 5.889, de 8 de Junho de 1973, Criando o Contrato de Trabalhador Rural por Pequeno Prazo, Estabelece Normas Transitorias Sobre a Aposentadoria do Trabalhador Rural; Prorroga o Prazo de Contratação de Financiamentos Rurais de que Trata o Paragrafo 6 do Artigo 1 da Lei 11.524, de 24 de Setembro de 2007; e Altera as Leis 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 7.102, de 20 de Junho de 1993, 9.017, de 30 de Março de 1995, e 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11719, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Suspensão do Processo, Emendatio Libelli, Mutatio Libelli e Aos Procedimentos.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11720, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre o Bloqueio do Pagamento de Beneficio da Previdencia Social e da Outras Providencias.