July 01, 2008
Decreto
- DECRETO Nº 6493, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - Gdass, de que Trata a Lei 10.855, de 1 de Abril de 2004.
- DECRETO Nº 6494, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Publica de Educação Infantil - Pro-infancia.
- DECRETO Nº 6495, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Institui o Programa de Extensão Universitaria - Proext.
- DECRETO Nº 6496, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera os Artigos 62 e 303 do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
- DECRETO Nº 6497, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Acresce Dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre as Normas Relativas as Transferencias de Recursos da União Mediante Convenios e Contratos de Repasse.