August 26, 2008
Decreto
- Decreto de 25/08/2008 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 25/08/2008 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DA JUSTIÇA E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DA R$ 149.392.314,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 6545, DE 25 DE AGOSTO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6546, DE 25 DE AGOSTO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Turismo e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6547, DE 25 DE AGOSTO DE 2008. Altera o Artigo 4 do Decreto 4.732, de 10 de Junho de 2003, que Dispõe Sobre a Camara de Comercio Exterior - Camex do Conselho de Governo.
- DECRETO Nº 6548, DE 25 DE AGOSTO DE 2008. Da Nova Redação ao Artigo 9 do Decreto 2.488, de 2 de Fevereiro de 1998, que Define Medidas de Organização Administrativa Especificas para as Autarquias e Fundações Qualificadas Como Agencias Executivas.
- DECRETO Nº 0, DE 25 DE AGOSTO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Jaguari Grande', Situado No Municipio de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE AGOSTO DE 2008. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor da Presidencia da Republica e Dos Ministerios da Ciencia e Tecnologia, da Justiça e da Defesa, Credito Suplementar No Valor Global da R$ 149.392.314,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-002, DE 25 DE AGOSTO DE 2008. Decreto - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Defesa, Credito Suplementar No Valor de R$ 30.000.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 25/08/2008. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA JAGUARI GRANDE', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.