September 09, 2008
Decreto
- DECRETO Nº 6559, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e Delega Competencia ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a Pratica Dos Atos que Especifica.
- DECRETO Nº 6560, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Protocolo Complementar ao Acordo Quadro Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China Sobre Cooperação em Aplicações Pacificas de Ciencia e Tecnologia do Espaço Exterior para a Continuidade do Desenvolvimento Conjunto de Satelites de Recusos Terrestres, Celebrado em Brasilia, em 27 de Novembro de 2002.
- Decreto de 08/09/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'agua Branca', Situado No Municipio de Aliança, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto de 08/09/2008. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'AGUA BRANCA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ALIANÇA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 6.555 de 08/09/2008. DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6555, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre as Ações de Comunicação do Poder Executivo Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6556, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. Altera o Artigo 6 do Decreto 2.179, de 18 de Março de 1997, que Dispõe Sobre a Concessão de Incetivos Fiscais para o Desenvolvimento-regional para os Produtos que Especifica, e da Outras Providencias.