January 30, 2009
Medida Provisória
Decreto
- Decreto de 29/01/2009 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/01/2009 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDAS SÃO JOÃO E SANTA MARIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE, ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. Institui a Politica Nacional de Formação de Profissionais do Magisterio da Educação Basica, Disciplina a Atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes No Fomento a Programas de Formação Inicial e Continuada, e da Outras Providencias.
- Decreto de 29/01/2009 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRIARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA RETIRO NOSSA SENHORA DA SOLEDADE', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSE, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. Reabre, em Favor da Presidencia da Republica, Dos Ministerios da Ciencia e Tecnologia, da Fazenda, da Educação, do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, de Minas e Energia, da Previdencia Social, da Saude, Dos Transportes, da Cultura, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Defesa, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, e de Operações Oficiais de Credito, Creditos Especiais, No Valor Global de R$ 1.492.894.235,00, Abertos Pelas Leis que Especifica.
- DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. Decreto - Altera Dispositivos do Decreto de 4 de Setembro de 2008, que Institui o Comissionado Brasileiro e a Comissão Interministerial Encarregados de Coordenar e Prestar Apoio Tecnico-institucional Na Realização do 'ano da França No Brasil', a Ser Comemorado em 2009.
- DECRETO Nº 0-002, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Giqui, Logradouro e Jurema', Situado Nos Municipios de Itaiçaba, Jaguaruana e Aracati, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agriaria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Retiro Nossa Senhora da Soledade', Situado No Municipio de São Sebastião do Passe, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.