March 11, 2009
Decreto
- Decreto nº 6.793 de 10/03/2009. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATERGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA PARA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA.
- Decreto de 10/03/2009. ACRESCE PARAGRAFO AO DECRETO DE 5 DE MARÇO DE 2008, QUE CONVOCA A II CONFERENCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
- DECRETO Nº 6791, DE 10 DE MARÇO DE 2009. Aprova o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro.
- DECRETO Nº 6792, DE 10 DE MARÇO DE 2009. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 99.274, de 6 de Junho de 1990, para Dispor Sobre a Composição e Financiamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.