June 01, 2009
Decreto
- Decreto de 29/05/2009 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA SÃO JOÃO DO POUSO ALTO', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/05/2009 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'CAJA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/05/2009 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/05/2009. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CONJUNTO ALTO DO MEIO', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAETE, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 225, DE 29 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Rede Metropolitana de Radio e Televisão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Sumare, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 226, DE 29 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Cidade Tabira Fm Ltda. para Explor Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Tabira. Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 227, DE 29 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Comunicação Onda Livre para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santana, Estado do Amapa.
- DECRETO Nº 228, DE 29 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Industria de Varzea Grande Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Varzea Grande, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 229, DE 29 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Fundação São Jose do Paraiso para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 29 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Rirrede Integrada de Radiodifusão S/c Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de de Comodoro, Estdo de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 257, DE 29 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Sistema de Comunicações Lkeller Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 258, DE 29 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Amigos de Bairros Comunitarios de Riolandia para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Riolandia, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 259, DE 29 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Cidade de Cuiaba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Jaguari Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Jaguari, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 261, DE 29 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Clube de Itauna S/a para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Itauna, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 262, DE 29 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Clube de Conquista Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ond Amedia Na Cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 253, DE 29 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Folha Popular Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Sitio Novo do Tocantins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 255, DE 29 DE MAIO DE 2009. Autorga o Ato que Outorga Concessão a Rirrede Integrada de Radiodifusão Sc Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte.