August 12, 2009
Decreto
- Decreto de 11/08/2009 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, EM FAVOR DA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB, OS IMOVEIS PARTICULARES CONSTITUIDOS DE TERRENO, BENFEITORIAS E ACESSÕES, SITUADOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 11/08/2009 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS.
- Decreto de 11/08/2009. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITO SUPLMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.987.551.224,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 11/08/2009 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA SAUDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 644.738.392,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 6931, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercicio em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6932, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Simplificação do Atendimento Publico Prestado ao Cidadão, Ratifica a Dispensa do Reconhecimento de Firma em Documentos Produzidos No Brasil, Institui a 'carta de Serviços ao Cidadão' e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6933, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Acrescenta o Inciso Xii ao Artigo 34 do Anexo I ao Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça.
- DECRETO Nº 6934, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Dispõe Sobre Remanejamento de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, e Altera o Anexo Ii ao Decreto 6.417, de 31 de Março de 2008, que Aprova a Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Executivo, Credito Suplmentar No Valor Global de R$ 1.987.551.224,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.