January 27, 2010
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 7083, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Mais Educação.
- DECRETO Nº 7082, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Institui o Programa Nacional de Reestruturação Dos Hospitais Universitarios Federais - Rehuf, Dispõe Sobre o Financiamento Compartilhado Dos Hospitais Universitarios Federais Entre as Areas da Educação e da Saude e Disciplina o Regime da Pactuação Global Com Esses Hospitais.
- DECRETO Nº 7084, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre os Programas de Material Didatico e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7075, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar - Previc, Revoga o Decreto 606, de 20 de Julho de 1992, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7078, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia Social, Altera o Anexo Ii do Decreto 6.934, de 11 de Agosto de 2009 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para Elaborar Proposta de Sistematização de Programas Sociais e Mecanismos de Participação Social, No Ambito do Governo Federal.
- DECRETO Nº 7073, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil em Tirana, Na Republica da Albania.
- DECRETO Nº 7074, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil em Yangon, Na União de Myanmar.
- DECRETO Nº 7077, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Regulamenta a Lei 9.445, de 14 de Março de 1997, que Concede Subvenção Economica ao Preço do Oleo Diesel Consumido por Embarcações Pesqueiras Nacionais.