June 22, 2010
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12264, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, Aprovado pela Lei 5.917, de 10 de Setembro de 1973, para Inclusão de Novo Trecho.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12261, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Acrescenta Paragrafo Unico ao Artigo 1 da Lei 11.348, de 27 de Setembro de 2006, para Convalidar Atos Praticados por Servidores e Efeitos Financeiros Decorrentes do Exercicio das Funções Comissionadas de Nivel 02, Criadas por Ato Administrativo Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12262, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo No Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12267, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Institui o Dia Nacional da Cidadania.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12263, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão No Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19 Região e da Outras Providencias.
- Lei nº 12.265 de 21/06/2010. PROMOVE POST MORTEM O DIPLOMATA MARCUS VINICIUS DA CRUZ DE MELLO MORAES.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12266, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Institui o Dia Nacional do Sistema Braille.
- Lei nº 12.268 de 21/06/2010. INSTITUI O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO DIA DA COMUNIDADE LIBANESA NO BRASIL.