August 05, 2010
Decreto
- DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio Junqueiropolis Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Junqueiropolis, Estado de São Paulo.
- Decreto de 04/08/2010 ( seq-sf: 16 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CONTINENTAL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE PALOTINA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 04/08/2010 ( seq-sf: 7 ). RENOVA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA A AGENCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
- DECRETO Nº 0-010, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Sociedade de Radio Carijos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Conselheiro Lafaiette, Estado de Minas Gerais.
- Decreto de 04/08/2010 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CAPIXABA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- DECRETO Nº 0-014, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio União de João Pinheiro Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-007, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Autorização Outorgada a Agencia Goiana de Comunicação - Agecom para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 7255, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Desenvolvimento Agrario, e da Outras Providencias.
- Decreto de 04/08/2010 ( seq-sf: 14 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO UNIÃO DE JOÃO PINHEIRO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS.