December 21, 2010
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 751, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Xaraes Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 746, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Moria Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Florai, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 755, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Desenvolvimento Artistico e Cultural do Recanto Dos Pintados - Assopinta para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Corguinho, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 800, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo de Cprodução Cinematografica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Italiana, Assinado em Roma, em 23 de Outubro de 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 792, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Pioneira Aguiabranquense de Radiodifusão para a Promoção da Cultura, Artes e Educação para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Aguia Branca, Estado do Espirito Santo.
- Decreto Legislativo nº 760 de 20/12/2010. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITARIA ALIANÇA FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ALIANÇA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 799 de 20/12/2010. APROVA O TEXTO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COLOMBIA PARA A COOPERAÇÃO NO COMBATE DA FABRICAÇÃO E O TRAFICO ILICITOS DE ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES, ACESSORIOS, EXPLOSIVOS E OUTROS MATERIAIS RELACIONADOS, ASSINADO EM BOGOTA, EM 19 DE JULHO DE 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 802, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Russia Sobre Proteção Mutua de Informações Classificadas, Assinado em Moscou, em 13 de Agosto de 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 758, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Recreativa e Cultural de Barra da Estiva - Acrcbe para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Barra da Estiva, Estado da Bahia.