May 19, 2011
Decreto
- Decreto de 18/05/2011 ( seq-sf: 1 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DO BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
- Decreto de 18/05/2011. CONVOCA A II CONFERENCIA NACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT.
- DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE MAIO DE 2011. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital do Banco Cooperativo Sicredi S.a.
- DECRETO Nº 7485, DE 18 DE MAIO DE 2011. Dispõe Sobre a Constituição de Banco de Professor-equivalente das Universidades Federais Vinculadas ao Ministerio da Educação e Regulamenta a Admissão de Professor Substituto, de que Trata o Inciso Iv do Artigo 2 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993.
- DECRETO Nº 0, DE 18 DE MAIO DE 2011. Convoca a Ii Conferencia Nacional de Politicas Publicas e Direitos Humanos de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Lgbt.
- DECRETO Nº 7484, DE 18 DE MAIO DE 2011. Promulga a Decisão do Conselho do Mercado Comum - Cmc No 33/04, que Cria o Fundo de Financiamento do Setor Educacional do Mercosul - Fem, Aprovada em Belo Horizonte, em 16 de Dezembro de 2004.