December 23, 2011
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 20, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Estado de Rondonia a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), Com Garantia da UniÃo, No Valor de Ate Us$ 6.231.000,00 (seis MilhÕes, Duzentos e Trinta e Um Mil Dolares Norte-americanos), de Principal, Destinada ao Financiamento Parcial do 'projeto de ModernizaÇÃo da AdministraÇÃo Tributaria, Financeira e Patrimonial (profisco/ro)'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 21, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 451.980.000,00 (quatrocentos e Cinquenta e Um MilhÕes, Novecentos e Oitenta Mil Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera as ResoluÇÕes 43, de 2001, e 48, de 2007, do Senado Federal, para Permitir a ContrataÇÃo de OperaÇÕes de Credito Destinadas a RegularizaÇÃo de Inadimplencia Com InstituiÇÕes do Sistema Financeiro Nacional, e da Outras Providencias.