August 21, 2012
Decreto
- Decreto de 20/08/2012 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA CONJUNTO BELA VISTA MARIA CORREIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto de 20/08/2012 ( seq-sf: 18 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO SERRA PRETA, SITUADO NO MUNICIPIO DE REMIGIO, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto nº 7.794 de 20/08/2012. INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGANICA.
- Decreto de 20/08/2012 ( seq-sf: 11 ). ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA GIBOIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto de 20/08/2012 ( seq-sf: 19 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO SÃO LOURENÇO E SÃO LOURENÇO II, SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto de 20/08/2012 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA SERROTE DA PORTEIRA, SITUADO NO MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto de 20/08/2012 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO USINA TANQUES/CAPOEIRA, SITUADO NO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto de 20/08/2012 ( seq-sf: 15 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA SANTANA, SITUADO NO MUNICIPIO DE COTEGIPE, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto de 20/08/2012 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA OLHOS D'AGUA DA MESQUITA E OUTROS, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.