November 16, 2012
Decreto
- Decreto de 14/11/2012 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DO MINISTERIO DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 452.322.070,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 14/11/2012 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2012, EM FAVOR DE COMPANHIAS DOCAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 247.683.776,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Ministerio de Minas e Energia, Credito Suplementar No Valor de R$ 6.949.597,00, para ReforÇo de DotaÇÃo Constante da Lei OrÇamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor da Presidencia da Republica e do Ministerio da Defesa, Credito Suplementar No Valor de R$ 452.322.070,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor Dos Ministerios da Previdencia Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor de R$ 9.713.289.190,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-003, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Abre ao OrÇamento de Investimento para 2012, em Favor de Companhias Docas, Credito Suplementar No Valor de R$ 247.683.776,00, para os Fins que Especifica
- Decreto de 14/11/2012 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.949.597,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 14/11/2012. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E EMPREGO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME E DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.713.289.190,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
ASF
- ASF Nº 32, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Senado Federal, Credito Suplementar No Valor de R$ 382.231,00 (trezentos e Oitenta e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Um Reais), para Remanejamento de DotaÇÕes Consignadas Na Lei OrÇamentaria Vigente.
- ASF Nº 33, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor do Senado Federal, Credito Suplementar No Valor de R$ 32.140.000,00 (trinta e Dois MilhÕes, Cento e Quarenta Mil Reais), para Remanejamento de DotaÇÕes Consignadas Na Lei OrÇamentaria Vigente.