February 19, 2013
Decreto
- Decreto de 18/02/2013 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL VICENTINA LUCENA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE MARACANAU, ESTADO DO CEARA.
- Decreto de 18/02/2013 ( seq-sf: 9 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO ARARANGUA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, NO MUNICIPIO DE ARARANGUA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 0-009, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Ararangua Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias, No Municipio de Ararangua, Estado de Santa Catarina.
- Decreto de 18/02/2013 ( seq-sf: 10 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CULTURA DE POÇOS DE CALDAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, NO MUNICIPIO DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Outorga ConcessÃo a TelevisÃo Costa Branca Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens, No Municipio de Mossoro, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 7927, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Promulga o Convenio de SubscriÇÃo de AÇÕes Firmado Entre a Republica Federativa do Brasil e a CorporaÇÃo Andina de Fomento - Caf, em Montevideu, Uruguai, em 18 de Dezembro de 2007, e os Atos Firmados para Tornar a Republica Federativa do Brasil Membro Especial da Caf.
- DECRETO Nº 7925, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Promulga o Memorando de Entendimento Sobre CooperaÇÃo Trilateral em Agricultura e Areas Afins Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica da India e da Republica da Africa do Sul, No Ambito do Forum de Dialogo India-brasil- Africa do Sul - Ibas, Assinado em Brasilia, em 13 de Setembro de 2006, Durante a I Cupula Ibas.
- DECRETO Nº 0, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Outorga ConcessÃo a Portal ComunicaÇÕes Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias, No Municipio de Nova Venecia, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 0-007, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Cultura de Monte Alto Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias, No Municipio de Monte Alto, Estado de SÃo Paulo.