March 13, 2013
Decreto
- Decreto de 12/03/2013 ( seq-sf: 2 ). CRIA O COMITE ORGANIZADOR DA REUNIÃO COMEMORATIVA DO CINQUENTENARIO DE FUNDAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO CAFE.
- Decreto de 12/03/2013. DISPÕE SOBRE AREA DE TERRA RESERVADA AO CAMPO DE PROVAS DAS FORÇAS ARMADAS, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-003, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Autoriza a Transferencia de Recursos da UniÃo para Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero, e Sua Efetiva IncorporaÇÃo ao Capital Social da Empresa.
- DECRETO Nº 7951, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Altera o Decreto 6.952, de 2 de Setembro de 2009, que Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, e da Outras Providencias.
- Decreto de 12/03/2013 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA UNIÃO PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, E SUA EFETIVA INCORPORAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA.
- DECRETO Nº 7954, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Altera o Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, Aprovado Pelo Decreto 1.808, de 7 de Fevereiro de 1996.
- DECRETO Nº 7949, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Revoga o Decreto 5.357, de 31 de Janeiro de 2005, que Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Romenia Sobre CooperaÇÃo No Campo da Sanidade Veterinaria, Celebrado em Brasilia, em 25 de Julho de 2000.
- DECRETO Nº 7953, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Promulga o Acordo Sobre Trafico Ilicito de Migrantes Entre os Estados Partes do Mercosul, Firmado em Belo Horizonte, em 16 de Dezembro de 2004, Com as CorreÇÕes Contidas do Texto da Fe de Erratas ao Acordo, Firmado em 28 de Junho de 2007.
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Altera o Decreto de 15 de Setembro de 2011, que Institui o Plano de AÇÃo Nacional Sobre Governo Aberto.
Resolução do Senado Federal