July 18, 2013
Decreto
- Decreto de 17/07/2013. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DE DIVERSOS ORGÃOS DOS PODERES JUDICIARIO E EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 83.881.594,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0, DE 17 DE JULHO DE 2013. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Tribunal de Contas da União e de Diversos Orgãos Dos Poderes Judiciario e Executivo, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 83.881.594,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 316, DE 17 DE JULHO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Lagoa Dos Patos Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Tapes, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 323, DE 17 DE JULHO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Anhanguera S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 319, DE 17 DE JULHO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão Barreto Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Bento Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 315, DE 17 DE JULHO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Sociedade Radio Boecy Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 317, DE 17 DE JULHO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Cmm Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Mata, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 309, DE 17 DE JULHO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Sociedade Radio Princesa Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Francisco Beltrão, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 312, DE 17 DE JULHO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Comunitaria Ribeira Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Darcinopolis, Estado do Tocantins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 314, DE 17 DE JULHO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Umbu Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 320, DE 17 DE JULHO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Alo Fm - Sociedade Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Serro, Estado de Minas Gerais.